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Processo: RR - 304-79.2021.5.11.0018
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-304/2021-0018-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIEGO DA SILVA CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Recorrido(s): ANTONIO PACHECO COLARES
Advogado: Dr. GLAUCE MARIA COSTA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. VANESSA PIZARRO RAPP
 
Recorrido(s): G & C MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Petição: 504351/2024 - Instrumento de Mandato
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/07/2023
Petição: 378410/2023 - Recurso Extraordinário
26/06/2023
Publicado acórdão em 26/06/2023      
23/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023
Justificativa de Voto Vencido      
21/06/2023
Não conhecido o Recurso
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 21/06/2023 às 09:00.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/05/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
17/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 17/05/2023 às 09:00
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/03/2023
Petição: 158417/2023 - Contrarrazões
23/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/03/2023
22/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2023
Petição: 104214/2023 - Agravo
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
23/02/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
22/02/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/08/2022
14/07/2022
Recebidos os autos para triagem
13/07/2022
Autuado
07/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2022
Recebidos os autos no TST
04/07/2022
Pré-Autuação