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Processo: AIRR - 575-44.2020.5.05.0001 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-575/2020-0001-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: Dr. BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
 
Agravado(s): SEVERINO ROBERTO DA SILVA
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 

Histórico do processo
10/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
29/01/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2024
Petição: 21064/2024 - Contrarrazões
14/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/12/2023
13/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/11/2023
Petição: 701287/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Petição: 483357/2023 - Contrarrazões
01/09/2023
Publicado intimação em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2023
Petição: 283149/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 75661/2023 - Recurso Extraordinário
16/01/2023
Petição: 11705/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao Agravo
24/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/12/2022 às 09:00
23/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/09/2022
Petição: 500269/2022 - Contrarrazões
09/09/2022
Publicado "ato publicado" em 09/09/2022
08/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2022
Petição: 452159/2022 - Agravo
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/08/2022
14/07/2022
Recebidos os autos para triagem
13/07/2022
Autuado
07/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2022
Recebidos os autos no TST
04/07/2022
Pré-Autuação