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Processo: AIRR - 251-10.2019.5.05.0027 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-251/2019-0027-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO OLIVEIRA LIMA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Agravado(s): ANTÔNIO JORGE SIMÕES SILVA
Advogado: Dr. MAURÍCIO ALEXANDRINO ARAÚJO SOUZA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 16/10/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não conhecido o Recurso
13/07/2026
Petição: 85036/2026 - Instrumento de Mandato
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Petição: 233460/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/05/2024
Petição: 312470/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Petição: 294182/2024 - Instrumento de Mandato
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/10/2022
Petição: 568126/2022 - Instrumento de Mandato
17/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2022
Petição: 547094/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
13/07/2022
Autuado
07/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2022
Recebidos os autos no TST
04/07/2022
Pré-Autuação