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Processo: RRAg - 101317-04.2019.5.01.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101317/2019-0202-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. TÚLIO CLAUDIO IDESES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): DAIANE DIAS DUARTE
Advogada: Dra. KÁTIA MARIA NOGUEIRA
 
Agravado(s) e Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
07/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo RE nº 760.931.
05/02/2024
Publicado despacho em 05/02/2024
02/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
15/07/2022
Autuado
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2022
Recebidos os autos no TST
05/07/2022
Pré-Autuação