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Processo: AIRR - 20230-36.2021.5.04.0731
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20230/2021-0731-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Agravado(s): IARA DA SILVA
Advogado: Dr. RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS
 
Agravado(s): YC SERVICOS LTDA
Advogada: Dra. MICHELLE COELHO MÜLLER
 

Histórico do processo
06/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
20/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2534/2025/SETR2 em 09/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1987/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/06/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1583/2025/SEPREX em 29/05/2025
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3459/2023/SEPREX em 30/11/2023
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 739/2023/SETR2 em 03/04/2023
03/04/2023
Petição: 169542/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 308/2023/SETR2 em 02/03/2023 (pauta)
02/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
26/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/08/2022
01/08/2022
Autuado
20/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2022
Recebidos os autos no TST
06/07/2022
Pré-Autuação