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Processo: AIRR - 10449-47.2019.5.03.0097 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10449/2019-0097-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. CHRYSMARY NEWMAN DE ARAUJO TENORIO
 
Advogado: Dr. LEONARDO RAMOS GONÇALVES
 
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Advogada: Dra. SABRINA GOMES SANTOS
 
Agravado(s): RAFAEL LEANDRO PORTES
Advogado: Dr. FLÁVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO
 
Advogada: Dra. MARIA INÊS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
04/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/04/2025
Transitado em Julgado em 01/04/2025
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Justificativa de Voto Vencido      
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/01/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Petição: 709470/2024 - Contraminuta
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/11/2024
Petição: 667682/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2024
Petição: 502615/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2024
Petição: 364337/2024 - Recurso Extraordinário
06/05/2024
Publicado acórdão em 06/05/2024      
03/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2024 a 29/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/06/2023
Petição: 328055/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/09/2022
Petição: 480829/2022 - Contrarrazões
02/09/2022
Publicado "ato publicado" em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2022
Petição: 437639/2022 - Agravo Regimental
26/08/2022
Petição: 437637/2022 - Instrumento de Mandato
24/08/2022
Petição: 429282/2022 - Instrumento de Mandato
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 02/08/2022
20/07/2022
Autuado
10/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2022
Recebidos os autos no TST
07/07/2022
Pré-Autuação