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Processo: RR - 10502-54.2013.5.05.0009 - Fase Atual: Ag-ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10502/2013-0009-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): ROBERTO ASSIS DE JESUS
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
07/04/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
10/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
31/10/2024
Petição: 654282/2024 - Contrarrazões
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/10/2024
Petição: 614575/2024 - Agravo
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2024
Petição: 289764/2024 - Instrumento de Mandato
18/03/2024
Petição: 171983/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2023
Petição: 591363/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 339173/2023 - Embargos Declaratórios
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento ao Agravo
15/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/03/2023
Petição: 121230/2023 - Contrarrazões
07/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2023
06/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2023
Petição: 35518/2023 - Agravo
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/09/2022
Petição: 454730/2022 - Embargos Declaratórios
25/08/2022
Publicado despacho em 25/08/2022
24/08/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2022
26/07/2022
Autuado
22/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2022
Recebidos os autos no TST
07/07/2022
Pré-Autuação