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Processo: RR - 20568-79.2020.5.04.0202
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20568/2020-0202-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrido(s): MIZAEL BORGES DA SILVA
Advogada: Dra. DENIVALDA ROLDÃO WAGNER
 
Advogado: Dr. GERALDO BORGES AZEVEDO
 
Advogado: Dr. KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO ROCHA BERGAMO
 
Recorrido(s): TRANSPORTES DALÇÓQUIO LTDA.
Advogado: Dr. JEFERSON CARDOSO DA SILVA
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e provido
19/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2026
Adiado o julgamento
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Adiado o julgamento
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2026
Petição: 65873/2026 - Instrumento de Mandato
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
19/01/2024
Petição: 24203/2024 - Instrumento de Mandato
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2023
Publicado despacho em 11/05/2023
10/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Petição: 192653/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Petição: 105377/2023 - Contrarrazões
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2022
Petição: 643957/2022 - Recurso Extraordinário
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/09/2022
Petição: 473706/2022 - Contrarrazões
30/08/2022
Publicado "ato publicado" em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2022
Petição: 419788/2022 - Agravo
09/08/2022
Publicado despacho em 09/08/2022
08/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/08/2022
21/07/2022
Recebidos os autos para triagem
20/07/2022
Autuado
10/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2022
Recebidos os autos no TST
07/07/2022
Pré-Autuação