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Processo: AIRR - 20200-49.2020.5.04.0403
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20200/2020-0403-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Agravado(s): RAUL ANTONIO BORELLA
Advogada: Dra. DANIELE CRISTINE ORTIS
 
Agravado(s): CIRCULO DE PAIS E MESTRES DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO CRISTOVAO DE MENDOZA
Advogado: Dr. ELENILSON BALLARDIN MORAES
 
Advogado: Dr. RODRIGO MOREIRA BELTRÃO
 
Agravado(s): CLECS-CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS CRISTOVAO DE MENDOZA LTDA
Advogado: Dr. SABRINA RODRIGUES TEIXEIRA
 

Histórico do processo
28/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 285/2025/SETR2 em 07/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
25/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/02/2025 às 14:00.
19/02/2025
Adiado o julgamento
11/02/2025
Expedido(a) ofício - intimação eletrônica 2025/SETR2 em 11/02/2025
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 13:30.
22/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 15/2025/SETR2 em 22/01/2025 (pauta)
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/08/2022
27/07/2022
Autuado
10/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2022
Recebidos os autos no TST
07/07/2022
Pré-Autuação