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Processo: AIRR - 1001117-13.2018.5.02.0320
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001117/2018-0320-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dr. Alberto Barbella Saba
 
Recorrido(s): ALEX ELVIS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Dr. CLÁUDIO LANSONI COLOMBI
 
Advogada: Dra. NEIDE MARIA MONTEIRO
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
 

Histórico do processo
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2678/2026/SEPREX em 27/08/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2423/2025/SETR5 em 19/12/2025
11/12/2025
Petição: 341371/2025 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1841/2025/SETR5 em 06/11/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
27/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral  - aguardando julgamento do RE 760.931.
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2476/2022/SETR5 em 30/09/2022
21/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
19/09/2022
Publicado despacho em 19/09/2022
16/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
22/07/2022
Autuado
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2022
Recebidos os autos no TST
08/07/2022
Pré-Autuação