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Processo: RR - 1050-24.2017.5.05.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1050-24.2017.5.05.0221
N�mero no TRT de Origem: ROT-1050/2017-0221-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): EMERSON DA SILVA BOMFIM
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogada: Dra. MARIANA DE CARVALHO MELO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
12/05/2026
Publicado despacho em 12/05/2026
11/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/02/2026
Petição: 12778/2026 - Instrumento de Mandato
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Petição: 137336/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2025
Petição: 86510/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/11/2024
Petição: 679627/2024 - Contrarrazões
12/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/11/2024
11/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2024
Petição: 653237/2024 - Agravo
22/10/2024
Publicado despacho em 22/10/2024
21/10/2024
Conhecido o recurso e provido      
18/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2024
15/07/2024
Autuado
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2024
Recebidos os autos
17/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/10/2023
Transitado em Julgado em 10/10/2023
19/09/2023
Publicado despacho em 19/09/2023
18/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2022
Petição: 427646/2022 - Instrumento de Mandato
04/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 04/08/2022
04/08/2022
Autuado
25/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/07/2022
Recebidos os autos no TST
09/07/2022
Pré-Autuação