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Processo: RR - 1490-04.2017.5.05.0194
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1490/2017-0194-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO
 
Recorrido(s): FABRICIO DIAS OLIVEIRA
Advogado: Dr. BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS
 
Advogada: Dra. SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS
 

Histórico do processo
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
10/02/2026
Publicado edital em 10/02/2026
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/03/2026 às 09:00.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2022
Petição: 577281/2022 - Recurso Extraordinário
24/10/2022
Petição: 577275/2022 - Instrumento de Mandato
14/10/2022
Publicado acórdão em 14/10/2022      
13/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/08/2022
25/07/2022
Recebidos os autos para triagem
22/07/2022
Autuado
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2022
Recebidos os autos no TST
11/07/2022
Pré-Autuação