Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20939-54.2016.5.04.0761 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20939/2016-0761-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRASKEM S.A.
Advogada: Dra. CLARISSE DE SOUZA ROZALES
 
Embargado(a): GILSON HAHN
Advogado: Dr. ANDRE NASCIMENTO CABRAL
 
Advogado: Dr. PEDRO FERNANDO FRIES
 

Histórico do processo
17/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2026
Petição: 137485/2026 - Embargos Declaratórios
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Retirado de Pauta
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2022
20/07/2022
Autuado
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2022
Recebidos os autos no TST
11/07/2022
Pré-Autuação