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Processo: AIRR - 428-37.2021.5.10.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-428/2021-0003-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogada: Dra. CARLA LOPES PINHEIRO
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS
 
Advogada: Dra. DEYSE MARA NOGUEIRA PATRÍCIO FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. GISELLE PERES MADRID PEDROSA
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO
 
Embargado(a): ACACIO NERYS
Advogada: Dra. CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
 
Advogado: Dr. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS
 

Histórico do processo
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2026
Petição: 108611/2026 - Embargos Declaratórios
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2026 a 28/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/06/2026
Petição: 74381/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57503/2026 - Agravo
08/05/2026
Petição: 57431/2026 - Agravo
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Proferida decisão      
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2026
Conclusos
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Proferida decisão      
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Proferida decisão      
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 02/08/2022
25/07/2022
Autuado
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos no TST
12/07/2022
Pré-Autuação