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Processo: RR - 1000255-53.2021.5.02.0444 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000255/2021-0444-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HERMES COSTA MARTINS
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO
 
Embargado(a): ARAUBRAS SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS EIRELI
Advogado: Dr. TAMMY ZULAUF FOTI
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/01/2026
Petição: 5819/2026 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
22/08/2022
Publicado despacho em 22/08/2022
19/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/08/2022
25/07/2022
Autuado
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos no TST
12/07/2022
Pré-Autuação