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Processo: RR - 21001-26.2020.5.04.0512
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21001/2020-0512-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Advogado: Dr. ADECIR JOSÉ SLONGO
 
Recorrido(s): ALINE CAMARGO
Advogado: Dr. FABRICIO BORTONCELLO
 
Recorrido(s): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2608/2025/SETR2 em 15/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1990/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1541/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2339/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2151/2023/SEPREX em 28/08/2023
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
09/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/06/2023
Petição: 309563/2023 - Contrarrazões
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2023
Petição: 184759/2023 - Recurso Extraordinário
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 756/2023/SETR2 em 10/04/2023
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 314/2023/SETR2 em 02/03/2023 (pauta)
02/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
23/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 02/08/2022
25/07/2022
Autuado
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos no TST
12/07/2022
Pré-Autuação