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Processo: RRAg - 10586-63.2020.5.15.0031 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10586/2020-0031-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Embargado(a): ADRIANA CASTANHO ROCHA GUERRA
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 

Histórico do processo
27/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38315/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026    
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
18/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
14/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
27/07/2025
Petição: 216528/2025 - Requer providências
27/07/2025
Petição: 216528/2025 - Instrumento de Mandato
02/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
30/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
26/06/2025
Conhecido o recurso e provido
25/06/2025
Petição: 190616/2025 - Requer providências
17/06/2025
Petição: 184020/2025 - Requer providências
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/02/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/02/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Retirado de Pauta
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2024 a 04/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 26/08/2024
23/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/06/2024
Publicado intimação em 28/06/2024
27/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 388503/2024 - Impugnação aos Embargos
03/06/2024
Petição: 388503/2024 - Contrarrazões
29/05/2024
Petição: 375288/2024 - Agravo Regimental
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Admitidos os Embargos      
17/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/03/2024
Petição: 198305/2024 - Embargos
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/12/2023
Petição: 743999/2023 - Embargos Declaratórios
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Dado Provimento ao Recurso
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Retirado de Pauta
19/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/09/2022
Petição: 481971/2022 - Contrarrazões
05/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2022
02/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2022
Petição: 431982/2022 - Agravo
12/08/2022
Publicado despacho em 12/08/2022
10/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/08/2022
25/07/2022
Autuado
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos no TST
12/07/2022
Pré-Autuação