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Processo: RR - 535-68.2020.5.14.0403 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-535/2020-0403-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Embargado(a): ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA E SILVA
Advogado: Dr. CLAUDERMILSON FROTA SILVA
 
Embargado(a): VIEIRA E GOMES LTDA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/10/2026
Petição: 122648/2026 - Recurso Extraordinário
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2539/2026/SETR2 em 05/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2024/2026/SETR2 em 21/08/2026 (pauta)
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/05/2026
Petição: 61063/2026 - Embargos Declaratórios
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1140/2026/SETR2 em 08/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 666/2026/SETR2 em 20/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 188/2026/SETR2 em 06/02/2026 (pauta)
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2275/2025/SEPREX em 27/06/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3633/2023/SEPREX em 15/12/2023
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2023
Petição: 476455/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2204/2023/SETR2 em 01/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1817/2023/SETR2 em 21/07/2023 (pauta)
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
23/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 04/08/2022
02/08/2022
Autuado
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos no TST
12/07/2022
Pré-Autuação