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Processo: AIRR - 413-58.2021.5.17.0008 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 413-58.2021.5.17.0008
N�mero no TRT de Origem: RORSum-413/2021-0008-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): DANIEL RECLA
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GOES
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026  
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/11/2024
Petição: 663605/2024 - Contrarrazões
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Petição: 649474/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 09/10/2024
09/10/2024
Autuado
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2024
Recebidos os autos
20/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
19/10/2022
Transitado em Julgado em 14/10/2022
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
25/07/2022
Autuado
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos no TST
12/07/2022
Pré-Autuação