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Processo: AIRR - 72-08.2015.5.03.0016 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-72/2015-0016-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Advogado: Dr. CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO
 
Advogada: Dra. MARIA ADRIANNA LOBO LEÃO DE MATTOS
 
Advogado: Dr. ROBERTA CAROLINA NOBRE DE SOUZA
 
Embargado(a): SAMUEL ROMULO DO PRADO
Advogado: Dr. LÊNIO RODRIGUES CUNHA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
10/07/2026
Publicado acórdão em 10/07/2026      
09/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Petição: 65434/2026 - Instrumento de Mandato
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/12/2025
Petição: 342378/2025 - Requer providências
12/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2025
Publicado despacho em 20/10/2025
17/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
03/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2025
Petição: 280605/2025 - Requer providências
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
25/06/2025
Petição: 190817/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/03/2025
Petição: 88137/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2025
Petição: 64481/2025 - Requer providências
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/10/2024
Petição: 626162/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
31/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Petição: 396669/2024 - Contrarrazões
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2024
Petição: 272868/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
26/02/2024
Petição: 108384/2024 - Instrumento de Mandato
26/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2024 às 09:00.
23/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Retirado de Pauta
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/11/2022
Petição: 607823/2022 - Contrarrazões
03/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/11/2022
28/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2022
Petição: 535562/2022 - Agravo
06/10/2022
Publicado despacho em 06/10/2022
05/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/08/2022
05/08/2022
Autuado
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2022
Recebidos os autos no TST
13/07/2022
Pré-Autuação