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Processo: RR - 1001707-46.2020.5.02.0602 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001707/2020-0602-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARINALVA SOBRAL RODRIGUES
Advogado: Dr. VIVIANE PORTE DA PAIXÃO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Flávia Christina Martins Silva Lazzaroni
 
Agravado(s): ASSOCIACAO XVI DE DEZEMBRO SAGITTAIRE
Advogada: Dra. GILVÂNIA PIMENTEL MARTINS
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 128/2026/SETR5 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2223/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1119/2025/SETR5 em 01/09/2025
27/08/2025
Petição: 243464/2025 - Agravo
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
16/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
26/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2479/2022/SETR5 em 26/09/2022
21/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
19/09/2022
Publicado despacho em 19/09/2022
16/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
28/07/2022
Autuado
16/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2022
Recebidos os autos no TST
13/07/2022
Pré-Autuação