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Processo: RR - 1001605-34.2019.5.02.0319
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001605/2019-0319-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dr. Rodrigo de Souza Rezende
 
Recorrido(s): CLAUDIA SOUZA E SILVA E OUTROS
Advogado: Dr. DANIEL GALVAO DA CUNHA TELES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. EDUARDO DE CARVALHO BECERRA
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1625/2025/SETR3 em 15/12/2025
27/11/2025
Publicado acórdão em 27/11/2025      
26/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1313/2025/SETR3 em 20/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 993/2025/SETR3 em 01/09/2025 (pauta)
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/04/2025
Petição: 106053/2025 - Resposta ao despacho
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2025
18/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 228/2025/SETR3 em 10/03/2025
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Concedido prazo      
24/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1774/2023/SETR3 em 14/08/2023
10/08/2023
Petição: 405218/2023 - Embargos Declaratórios
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 10/08/2022
09/08/2022
Autuado
29/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2022
Recebidos os autos no TST
13/07/2022
Pré-Autuação