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Processo: RR - 1283-55.2016.5.05.0221
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1283/2016-0221-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: Dr. ARTHUR ÁLVARES DE QUEIRÓZ ARAÚJO NETO
 
Recorrido(s): NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. SUZANA MÁRCIA FURTADO NUNES
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:30.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Retirado de Pauta
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2023
Petição: 261096/2023 - Contrarrazões
11/05/2023
Petição: 249459/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Petição: 598526/2022 - Recurso Extraordinário
03/11/2022
Petição: 598523/2022 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 02/08/2022
27/07/2022
Autuado
15/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2022
Recebidos os autos no TST
13/07/2022
Pré-Autuação