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Processo: RRAg - 323-97.2018.5.05.0102 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-323/2018-0102-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLETO GOMES
 
Agravado(s): SILVAN CALDAS ARAUJO
Advogado: Dr. EDUARDO SILVA LEMOS
 
Advogado: Dr. JÚLIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/10/2024
Petição: 620499/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2024
Petição: 162306/2024 - Recurso Extraordinário
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Não conhecido o Recurso
08/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:00.
07/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/09/2022
Petição: 484511/2022 - Contrarrazões
05/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2022
02/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2022
Petição: 441353/2022 - Agravo
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/08/2022
28/07/2022
Autuado
16/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2022
Recebidos os autos no TST
14/07/2022
Pré-Autuação