Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 16247-51.2018.5.16.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16247/2018-0003-16.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procurador: Dra. Raquel Cristine Baldez e Silva Nogueira Santos
 
Embargado(a): ANTONIO PINTO
Advogado: Dr. RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 2123/2026/SETR7 em 31/08/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Petição: 99463/2026 - Recurso Extraordinário
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1628/2026/SETR7 em 13/07/2026 (pauta)
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Petição: 347474/2025 - Embargos Declaratórios
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 2670/2025/SETR7 em 05/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Petição: 308112/2025 - Resposta ao despacho
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 2171/2025/SETR7 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/09/2024
Petição: 583316/2024 - Instrumento de Mandato
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/07/2023
Petição: 379610/2023 - Agravo
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1502/2023/SETR7 em 23/06/2023
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
09/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 18/02/2022
18/02/2022
Autuado
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2022
Recebidos os autos no TST
08/02/2022
Pré-Autuação