Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1611-82.2016.5.05.0221 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1611/2016-0221-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AILTON DANTAS DA CONCEICAO
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): PREST PERFURAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 
Embargado(a): LUPATECH S.A.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Não admitidos os Embargos      
23/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Petição: 326938/2025 - Embargos
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Petição: 118455/2025 - Resposta ao despacho
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
17/10/2022
Publicado despacho em 17/10/2022
14/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/08/2022
29/07/2022
Autuado
19/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2022
Recebidos os autos no TST
14/07/2022
Pré-Autuação