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Processo: AIRR - 1001209-34.2020.5.02.0089 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Informações adicionais:
Prevenção: TutCautAnt 1000464-16.2022.5.00.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001209-34.2020.5.02.0089
N�mero no TRT de Origem: AP-1001209/2020-0089-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NELSON DOS SANTOS NOVAIS E OUTRA
Advogado: Dr. PATRICIA SAYURI NIITSUMA
 
Advogado: Dr. WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA
 
Embargado(a): SONIA REGINA DEL TEDESCO
Advogado: Dr. PEDRO SATIRO DANTAS JÚNIOR
 
Embargado(a): CICERO LIBORIO DE LIMA
Advogado: Dr. CÍCERO LIBÓRIO DE LIMA
 
Embargado(a): SERGIO MONTEIRO CESAR
 

Histórico do processo
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72529/2026 - Embargos Declaratórios
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/05/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/05/2026
Petição: 59497/2026 - Requer providências
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/07/2025
Petição: 198800/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/06/2024
Publicado despacho em 04/06/2024
03/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2024
Petição: 314898/2024 - Requer providências
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/05/2024
Publicado despacho em 08/05/2024
07/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2024
Petição: 268111/2024 - Requer providências
30/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/05/2023
Petição: 256395/2023 - Contrarrazões
05/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2023
04/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/05/2023
Petição: 228424/2023 - Agravo
18/04/2023
Publicado despacho em 18/04/2023
17/04/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2022
Petição: 677580/2022 - Requer providências
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 16/08/2022
15/08/2022
Autuado
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2022
Recebidos os autos no TST
14/07/2022
Pré-Autuação