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Processo: AIRR - 10511-32.2013.5.05.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10511/2013-0036-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANDRE CASSIANO FERREIRA DE ARAGAO
Advogada: Dra. AMÁLIA AUGUSTA ALVES DA CUNHA DE MAGALHÃES
 
Advogado: Dr. DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. LUCAS ALCANFÔR BACCILE
 
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES
 
Advogada: Dra. SEMÍRAMES ÁUREA LUZ RECAREY
 
Advogado: Dr. VICTOR RIBEIRO FERREIRA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Advogado: Dr. MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026  
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/08/2026
Petição: 92845/2026 - Requer providências
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2022
Petição: 577162/2022 - Contrarrazões
17/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2022
Petição: 546719/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 16/08/2022
10/08/2022
Recebidos os autos para triagem
09/08/2022
Autuado
29/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2022
Recebidos os autos no TST
15/07/2022
Pré-Autuação