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Processo: RR - 45-98.2020.5.17.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-45/2020-0003-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA.
Advogado: Dr. ENRICO SANTOS CORRÊA
 
Advogada: Dra. MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA
 
Embargado(a): DIEGO PASSOS
Advogada: Dra. CAROLINA QUEVEDO DENADAI
 
Advogada: Dra. JÉSSICA DE SOUZA CERQUEIRA
 
Advogado: Dr. PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
 
Advogado: Dr. RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR
 
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/10/2026
Petição: 126020/2026 - Embargos Declaratórios
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/09/2025
Petição: 269896/2025 - Contrarrazões
19/09/2025
Petição: 269896/2025 - Contraminuta
11/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/09/2025
10/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2025
Petição: 253339/2025 - Contrarrazões
03/09/2025
Petição: 251263/2025 - Agravo
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/05/2025
Petição: 156354/2025 - Embargos Declaratórios
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Não conhecido o recurso.      
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/04/2024
Petição: 210568/2024 - Instrumento de Mandato
28/03/2024
Petição: 201093/2024 - Instrumento de Mandato
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/08/2022
27/07/2022
Autuado
20/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2022
Recebidos os autos no TST
18/07/2022
Pré-Autuação