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Processo: RR - 902-89.2017.5.05.0034 - Fase Atual: Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-902/2017-0034-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): MARCO ANTONIO BASELICE
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LÔBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 

Histórico do processo
08/09/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
08/09/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2025
Petição: 107304/2025 - Contrarrazões
10/04/2025
Petição: 106675/2025 - Contraminuta
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/03/2025
Petição: 66387/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/03/2025
Petição: 65618/2025 - Agravo Regimental
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2024
Petição: 593838/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2024
Petição: 505498/2024 - Recurso Extraordinário
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/05/2024
Petição: 312135/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Petição: 294444/2024 - Instrumento de Mandato
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/08/2023
Petição: 430543/2023 - Contraminuta
21/08/2023
Petição: 423691/2023 - Contrarrazões
10/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/08/2023
09/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2023
Petição: 359519/2023 - Agravo
23/06/2023
Publicado despacho em 23/06/2023
22/06/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 317133/2023 - Embargos Declaratórios
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Conhecido o recurso e provido      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2023
Petição: 157690/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/11/2022
Petição: 639158/2022 - Instrumento de Mandato
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 16/08/2022
15/08/2022
Autuado
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2022
Recebidos os autos no TST
18/07/2022
Pré-Autuação