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Processo: AIRR - 1663-51.2016.5.05.0133 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1663/2016-0133-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDMILSON JOSE ARGOLO
Advogado: Dr. EDUARDO AGNELO PEREIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PINTO
 
Recorrido(s): CETREL S.A.
Advogado: Dr. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR
 

Histórico do processo
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2026
Petição: 2270/2026 - Contrarrazões
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2025
Petição: 301764/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
30/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2025
Petição: 150487/2025 - Embargos Declaratórios
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2025 a 06/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 08/08/2022
03/08/2022
Recebidos os autos para triagem
02/08/2022
Autuado
21/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2022
Recebidos os autos no TST
19/07/2022
Pré-Autuação