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Processo: RR - 511-96.2019.5.05.0121
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-511/2019-0121-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FABIO MELO MONTEIRO
Advogado: Dr. ADILSON DA SILVA DE PINHO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): JPTE ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 03/11/2026
08/10/2026
Publicado despacho em 08/10/2026
07/10/2026
Proferida decisão      
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
04/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2026
Petição: 47706/2026 - Recurso Extraordinário
25/03/2026
Publicado acórdão em 25/03/2026      
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Petição: 278978/2025 - Juntada de documentos
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
05/08/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
01/08/2025
Petição: 221433/2025 - Resposta ao despacho
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/07/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
26/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/05/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
31/03/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
20/03/2025
Petição: 79340/2025 - Resposta ao despacho
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
23/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
23/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/12/2024
Petição: 707802/2024 - Pedido de conciliação
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/02/2023
Petição: 48758/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/09/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Declarado o impedimento por      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
19/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 19/08/2022
16/08/2022
Recebidos os autos para triagem
15/08/2022
Autuado
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2022
Recebidos os autos no TST
19/07/2022
Pré-Autuação