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Processo: RR - 11865-96.2018.5.15.0082 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11865/2018-0082-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
 
Advogado: Dr. FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR
 
Embargado(a): THAINA NEVES LEMES GARCIA
Advogado: Dr. JORGE GERALDO DE SOUZA
 
Advogada: Dra. YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI
 
Embargado(a): POTENCIAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME
Advogado: Dr. IDELBRANDO MENDES CARDOSO
 

Histórico do processo
24/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/08/2026
Petição: 96301/2026 - Embargos Declaratórios
12/08/2026
Publicado acórdão em 12/08/2026      
07/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2026 às 09:00.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023
Petição: 10884/2023 - Instrumento de Mandato
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2022
Petição: 665437/2022 - Recurso Extraordinário
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/08/2022
Publicado "ato publicado" em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2022
Petição: 419457/2022 - Agravo
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/08/2022
28/07/2022
Autuado
21/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2022
Recebidos os autos no TST
19/07/2022
Pré-Autuação