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Processo: RR - 1194-67.2019.5.05.0531
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1194/2019-0531-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA E OUTRA
Advogada: Dra. FERNANDA PEDREIRA FERNANDES
 
Advogada: Dra. VERA LÚCIA MACHADO VALADARES
 
Recorrido(s): SEBASTIAO MIGUEL CIRIERO BALTAZAR
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2022
27/07/2022
Autuado
22/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2022
Recebidos os autos no TST
20/07/2022
Pré-Autuação