Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 477-91.2018.5.17.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-477/2018-0002-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Danielle Christine Miranda Gheventer
 
Embargado(a): SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E VIA SATÉLITE, AGENTES DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, SEGURANÇA E VIGIL
Advogado: Dr. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
 
Advogado: Dr. WILER COELHO DIAS
 
Embargado(a): MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO COSTA FILHO
 

Histórico do processo
28/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/09/2026
Petição: 116518/2026 - Embargos Declaratórios
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1896/2026/SETR3 em 21/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Não conhecido o Recurso
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1511/2026/SETR3 em 27/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 852/2026/SETR3 em 11/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - para aguardar em Secretaria em Secretaria, até, trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no processo RE 760.931, em que firmou tese do Tema 1.118.
19/02/2025
Retirado de Pauta
23/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 8/2025/SETR3 em 23/01/2025 (pauta)
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
17/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3235/2023/SEPREX em 17/11/2023
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
13/11/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
07/11/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Petição: 92699/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 156/2023/SETR3 em 17/02/2023
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 04/08/2022
03/08/2022
Autuado
22/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2022
Recebidos os autos no TST
20/07/2022
Pré-Autuação