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Processo: RR - 1737-33.2016.5.11.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1737/2016-0006-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Recorrido(s): ANA CASSIA DIAS DE SOUZA
Advogado: Dr. DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ALDRI SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ANARIENDA CRISTINA MUNIZ DOS SANTOS
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 22/06/0206
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1422/2026/SETR2 em 29/05/2026
28/05/2026
Publicado acórdão em 28/05/2026      
27/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 919/2026/SETR2 em 13/04/2026 (pauta)
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 336/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3711/2025/SEPREX em 02/09/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3261/2023/SEPREX em 27/11/2023
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1553/2023/SETR2 em 26/06/2023
21/06/2023
Petição: 334422/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1188/2023/SETR2 em 29/05/2023 (pauta)
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 183980/2023 - Embargos Declaratórios
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 633/2023/SETR2 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 263/2023/SETR2 em 06/03/2023 (pauta)
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/11/2022
Publicado "ato publicado" em 17/11/2022
16/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2022
Petição: 581162/2022 - Agravo
17/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2173/2022/SETR2 em 17/10/2022
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/08/2022
16/08/2022
Autuado
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2022
Recebidos os autos no TST
21/07/2022
Pré-Autuação