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Processo: RR - 62-90.2020.5.11.0201 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-62/2020-0201-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Agravado(s): JOSUE MIRANDA DA SILVA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Agravado(s): RJ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Dr. REBECA CRISTINA CAMPOS JATAHY
 
Advogada: Dra. RENATA CAMPOS JATAHY
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/05/2026
Publicado despacho em 21/05/2026
20/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Publicado intimação em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2023
Petição: 285004/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 03/05/2023.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 75071/2023 - Embargos Declaratórios
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Negado provimento ao Agravo
27/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 15/02/2023 às 09:00
26/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/10/2022
Publicado "ato publicado" em 20/10/2022
19/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2022
Petição: 478752/2022 - Agravo
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/08/2022
27/07/2022
Autuado
22/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2022
Recebidos os autos no TST
21/07/2022
Pré-Autuação