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Processo: AIRR - 2021-92.2017.5.05.0161 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-2021/2017-0161-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): ROQUE DO ESPIRITO SANTO
Advogado: Dr. ADRIANO LEITE PALMEIRA
 
Advogado: Dr. CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2025
Petição: 181367/2025 - Contrarrazões
27/05/2025
Publicado intimação em 27/05/2025
26/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2025
Petição: 126093/2025 - Recurso Extraordinário
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/12/2024
Petição: 706776/2024 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 18/08/2022
16/08/2022
Autuado
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2022
Recebidos os autos no TST
21/07/2022
Pré-Autuação