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Processo: AIRR - 77-31.2020.5.08.0011 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-77/2020-0011-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
Procurador: Dr. Betsaida Penido Rosa
 
Recorrido(s): ODINEA BRAGA DA SILVA
Advogado: Dr. ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO
 

Histórico do processo
20/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2107/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1812/2024/SEPREX em 29/05/2024
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2023
Petição: 340551/2023 - Recurso Extraordinário
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1469/2023/SETR2 em 12/06/2023
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2023/SETR2 em 12/05/2023 (pauta)
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/10/2022
Petição: 566517/2022 - Embargos Declaratórios
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2122/2022/SETR2 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1881/2022/SETR2 em 09/09/2022 (pauta)
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/09/2022 às 13:30.
08/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Retirado de Pauta
16/08/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1503/2022/SETR2 em 25/07/2022 (pauta)
20/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
08/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 22/02/2022
22/02/2022
Autuado
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2022
Recebidos os autos no TST
09/02/2022
Pré-Autuação