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Processo: RR - 11174-58.2016.5.09.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11062-89.2016.5.09.0005
N�mero no TRT de Origem: ROT-11174/2016-0005-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DAIANE APARECIDA MARTINS
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dr. Marcelo Ayres Kurtz
 
Embargado(a): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
 
Embargado(a): HPLUS SERVIÇOS LTDA. - ME
 
Embargado(a): CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA - EPP E OUTRO
Advogado: Dr. ELDES MARTINHO RODRIGUES
 
Embargado(a): AMILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR E OUTRA
Advogada: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/10/2026
Petição: 129798/2026 - Embargos Declaratórios
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 02/09/2026. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/08/2026
Adiado o julgamento
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1855/2026/SETR8 em 03/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
27/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1507/2023/SEPREX em 16/06/2023
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/04/2023
Petição: 177674/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2022
Petição: 631129/2022 - Recurso Extraordinário
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2958/2022/SETR8 em 04/11/2022
24/10/2022
Publicado acórdão em 24/10/2022      
21/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 09:00.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Adiado o julgamento
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2517/2022/SETR8 em 16/09/2022 (pauta)
16/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 05/10/2022 às 09:00.
15/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
11/05/2022
Petição: 208791/2022 - Contrarrazões
05/05/2022
Publicado intimação em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/04/2022
Petição: 164317/2022 - Embargos Declaratórios
13/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 861/2022/SETR8 em 13/04/2022
11/04/2022
Publicado acórdão em 11/04/2022      
08/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
18/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 580/2022/SETR8 em 18/03/2022 (pauta)
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/04/2022 às 09:00.
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
11/03/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
11/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T8 em 24/02/2022
24/02/2022
Autuado
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2022
Recebidos os autos no TST
09/02/2022
Pré-Autuação