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Processo: RR - 20261-48.2021.5.04.0281 - Fase Atual: E-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20261/2021-0281-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GIOVANE RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. MAURICIO POLONI
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
26/10/2026
Publicado despacho em 26/10/2026
23/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/10/2026
Petição: 120900/2026 - Requer providências
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Conhecido o recurso e provido
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 03/11/2023
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Admitidos os Embargos      
21/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/07/2023
Petição: 358267/2023 - Embargos
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Dado Provimento ao Agravo
05/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/06/2023 às 09:00.
02/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/05/2023
Retirado de Pauta
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/05/2023 às 09:00.
11/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023
Retirado de Pauta
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/03/2023 a 04/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/10/2022
Petição: 525590/2022 - Contrarrazões
26/09/2022
Publicado "ato publicado" em 26/09/2022
23/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2022
Petição: 495817/2022 - Agravo
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Não conhecido o recurso.      
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
02/08/2022
Autuado
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2022
Recebidos os autos no TST
25/07/2022
Pré-Autuação