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Processo: RR - 21015-41.2019.5.04.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21015/2019-0028-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI
 
Recorrido(s): SAIONARA FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO
 
Recorrido(s): PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO PALMEIRO
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2448/2025/SETR2 em 01/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1910/2025/SETR2 em 16/10/2025 (pauta)
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1476/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2325/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
27/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1690/2023/SEPREX em 28/06/2023
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/05/2023
Petição: 231379/2023 - Recurso Extraordinário
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 628/2023/SETR2 em 27/03/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 252/2023/SETR2 em 23/02/2023 (pauta)
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/11/2022
Publicado "ato publicado" em 10/11/2022
09/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2022
Petição: 577336/2022 - Agravo
10/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2166/2022/SETR2 em 10/10/2022
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 08/08/2022
05/08/2022
Autuado
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2022
Recebidos os autos no TST
25/07/2022
Pré-Autuação