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Processo: AIRR - 21987-36.2017.5.04.0204 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21987/2017-0204-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE ALMEIDA AMOY
 
Embargado(a): SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. ABRÃO MOREIRA BLUMBERG
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/05/2026
Petição: 61699/2026 - Embargos Declaratórios
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/02/2024
Petição: 93976/2024 - Contrarrazões
06/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/11/2023
Petição: 710922/2023 - Agravo
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
27/01/2023
Petição: 27737/2023 - Resposta ao despacho
16/01/2023
Publicado despacho em 16/01/2023
26/10/2022
Petição: 585211/2022 - Requer providências
24/10/2022
Petição: 577451/2022 - Instrumento de Mandato
12/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/08/2022
08/08/2022
Recebidos os autos para triagem
05/08/2022
Autuado
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2022
Recebidos os autos no TST
25/07/2022
Pré-Autuação