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Processo: RR - 1479-03.2014.5.05.0251 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AP-1479/2014-0251-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALDEVAL DE JESUS
Advogado: Dr. THIAGO MOTA RIOS E RIOS
 
Embargado(a): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL
 
Embargado(a): CÉSAR MINETTO
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de VIA UNO S.A. - CALÇADOS E ACESSÓRIOS
 

Histórico do processo
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/06/2026
Petição: 68818/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do Tema 1.232 da Repercussão Geral nº 1.387.795 no âmbito do STF.
07/02/2024
Petição: 67244/2024 - Renúncia de Mandato
11/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do Tema 1.232 da Repercussão Geral nº 1.387.795 no âmbito do STF.
02/10/2023
Publicado despacho em 02/10/2023
29/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2022
Petição: 547247/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 20/09/2022
22/08/2022
Recebidos os autos para triagem
19/08/2022
Autuado
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação