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Processo: AIRR - 11140-59.2019.5.15.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-11140/2019-0022-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSORCIO INTERMUNICIPAL NA AREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CONSAB
Advogado: Dr. RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO
 
Recorrido(s): EZEQUIEL FOGE
Advogado: Dr. MARCOS APARECIDO DE GOES
 
Advogado: Dr. MAURO MARCELINO DE GOES
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE CONCHAL
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS GODOI UGO
 
Advogada: Dra. NATHALIA FRANCO CHIAROTTO LOCATELLI
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2026
Petição: 67268/2026 - Contrarrazões
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/01/2026
Petição: 8918/2026 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/07/2023
Petição: 382746/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 13/09/2022
12/09/2022
Autuado
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação