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Processo: AIRR - 10500-65.2006.5.05.0030 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10500/2006-0030-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Agravado(s): VALTER BOMFIM
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA COSTA
 
Advogado: Dr. NEI VIANA COSTA PINTO
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2023
24/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/07/2023
Petição: 390777/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 12/09/2022
22/08/2022
Recebidos os autos para triagem
19/08/2022
Autuado
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação