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Processo: RR - 768-74.2014.5.05.0161
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-768/2014-0161-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE LEITE DE SANTANA
Advogado: Dr. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 

Histórico do processo
24/09/2026
Petição: 114564/2026 - Instrumento de Mandato
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/12/2025
Petição: 349871/2025 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2025
Petição: 321011/2025 - Recurso Extraordinário
23/10/2025
Publicado acórdão em 23/10/2025      
22/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e provido
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/11/2022
Petição: 623183/2022 - Instrumento de Mandato
31/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 31/08/2022
22/08/2022
Autuado
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação