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Processo: RR - 20785-05.2019.5.04.0802 - Fase Atual: ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20785/2019-0802-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GONCALVES & GRIGOL LTDA
Advogado: Dr. EDUARDO VELO PEREIRA
 
Advogado: Dr. GUILHERME BLASI PEREIRA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Sidnei Di Bacco
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 233/2026/SETR5 em 09/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2273/2025/SETR5 em 01/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/05/2025
Petição: 162826/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 762/2025/SETR5 em 29/05/2025
29/05/2025
Concedido prazo      
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 384/2025/SETR5 em 08/04/2025
01/04/2025
Petição: 94449/2025 - Embargos Declaratórios
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Dado Provimento ao Agravo
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 152/2025/SETR5 em 24/02/2025 (pauta)
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1391/2024/SETR5 em 14/06/2024
17/06/2024
Petição: 438604/2024 - Contrarrazões
07/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/06/2024
06/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2024
Petição: 366359/2024 - Agravo
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1146/2024/SETR5 em 17/05/2024
15/05/2024
Publicado despacho em 15/05/2024
14/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/03/2024
Petição: 171997/2024 - Embargos Declaratórios
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 458/2024/SETR5 em 15/03/2024
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Não conhecido o recurso.      
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 04/08/2022
03/08/2022
Autuado
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação