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Processo: RR - 1001066-69.2020.5.02.0372 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001066/2020-0372-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROQUE VEIGA DE JESUS
Advogado: Dr. OTÁVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
 
Embargado(a): FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Embargado(a): EQUISYSTHEM SERVICOS DE REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
 

Histórico do processo
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/04/2026
Petição: 53731/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/07/2025
Petição: 210600/2025 - Embargos Declaratórios
17/07/2025
Petição: 210597/2025 - Embargos Declaratórios
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2024
Publicado despacho em 04/03/2024
01/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2023
Petição: 713792/2023 - Contrarrazões
14/11/2023
Publicado intimação em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2023
Petição: 374506/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2023
22/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2023
Petição: 51007/2023 - Agravo
07/02/2023
Petição: 46731/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 31/08/2022
10/08/2022
Recebidos os autos para triagem
09/08/2022
Autuado
30/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação