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Processo: AIRR - 1000014-41.2020.5.02.0080 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000014/2020-0080-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LEO COSTA RAMOS
Advogado: Dr. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
 
Advogado: Dr. APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogada: Dra. JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA
 
Advogado: Dr. MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
 
Advogado: Dr. RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rafael Sodré Ghattas
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2533/2025/SETR2 em 19/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1986/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 477/2023/SETR2 em 27/03/2023
16/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2023
Petição: 51423/2023 - Agravo
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2762/2022/SETR2 em 09/01/2023
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2022
Petição: 420027/2022 - Instrumento de Mandato
12/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/08/2022
10/08/2022
Autuado
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos no TST
27/07/2022
Pré-Autuação